Servidores com deficiência vinculados à administração pública indireta no nordeste do Brasil / Disabled civil servants with ties to the indirect public administration in the northeast of Brazil / Servidores públicos con discapacidad vinculados a la administración pública indirecta en el noreste de Brasil

Resumo A Constituição Federal de 1988 estabeleceu vagas específicas às pessoas com deficiência no setor público brasileiro. O artigo teve por objetivo traçar o perfil demográfico e socioeconômico das pessoas com deficiência nos nove estados do Nordeste e compará-lo ao dos servidores sem deficiência, no ano de 2017. Estudo transversal com dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais sobre 312.194 servidores. Calcularam-se as frequências de servidores com e sem deficiência segundo sexo, tipo de deficiência, faixa etária, escolaridade, ocupação, tipo de vínculo, tempo de emprego, remuneração e carga horária semanal. O percentual de pessoas com deficiência esteve abaixo de 2%, idade média 44,2 anos (DP 10,4), predomínio do sexo masculino, escolaridade fundamental completo e vínculo celetista. Ao estratificar por tipo de vínculo e demais variáveis, o servidor sem deficiência possui maior tempo de emprego, maior salário-hora, maior remuneração e menor carga horária semanal do que servidores com deficiência. A menor presença feminina entre as pessoas com deficiência no setor público e as menores remunerações percebidas no grupo de servidores com deficiência podem nortear, dentro desses espaços, a necessidade de mais políticas de inclusão e isonomia e de estudos nessa linha de investigação.

Abstract The 1988 Brazilian Federal Constitution established specific posts for disables people in the public sector. The present article had the goal of describing the demographic and socioeconomic profile of disabled persons in the nine states of the Northeastern region of Brazil and compare it to that of the civil servants without disabilities in 2017. It is a cross-sectional study with secondary data from the Annual List of Social Data about 312,194 civil servants. We calculated the frequencies of the civil servants with and without disabilities according to gender, type of disability, age group, level of schooling, occupation, type of employment bond, time on the job, wage, and weekly working hours. The percentage of people with disabilities was below 2%, and the sample had a mean age of 44.2 years (standard deviation: 10.4), a higher prevalence of the male gender, basic level of schooling, and their jobs were tied to the Brazilian Consolidated Labor Legislation. By stratifying by type of employment bond and other variables, the civil servant without disability has a longer time on the job, higher hourly wages, higher wages, and lower weekly working hours than the disabled civil servants. The lower presence of women among the persons with disabilities in the public sector, as well as the lower wages verified among the group of disabled civil servants may guide, within those spaces, the need for more policies of inclusion and isonomy, as well as for more studies following this line of investigation.

Resumen La Constitución Federal Brasileña de 1988 estableció plazas específicas para las personas con discapacidad en el sector público. El artículo tiene el objetivo de describir el perfil demográfico y socioeconómico de las personas con discapacidad en los nueve estados de la región Noreste de Brasil y compararlo con el de los servidores sin discapacidad en el año 2017. Se trata de un estudio transversal con datos secundarios de la Relación Anual de Informaciones Sociales sobre 312.194 servidores. Calculamos las frecuencias de servidores con y sin discapacidad según el género, el tipo de discapacidad, la franja etaria, la escolaridad, la ocupación, el tipo de vínculo, el tiempo en el trabajo, la remuneración y las horas semanales de trabajo. El porcentaje de personas con discapacidad estuvo abajo del 2%, y la muestra tenía edad media de 44,2 años (desviación estándar: 10,4), predominio del género masculino, escolaridad básica completa, y vínculo con la Consolidación de Leyes Laborales. Al estratificar por tipo de vínculo y por otras variables, el servidor sin discapacidad tiene más tempo en el trabajo, sueldo horario más alto, remuneración más alta, y menos horas de trabajo semanales que los servidores con discapacidad. La menor presencia femenina entre las personas con discapacidad en el sector público y las remuneraciones más bajas verificadas en el grupo de servidores con discapacidad pueden nortear, en eses espacios, la necesidad de más políticas de inclusión e isonomía, y de estudios en esa línea de investigación.

Primary health care as assessed by health professionals: comparison of the traditional model versus the Family Health Strategy / Avaliação da atenção primária à saúde por profissionais de saúde: comparação entre modelo tradicional versus Estratégia Saúde da Família

ABSTRACT: Introduction: The Family Health Strategy (FHS) should be first-contact care in the Brazilian Health System. However, Primary Health Care (PHC) still encompasses two models: the FHS and the traditional health care facilities. The expansion of the FHS has been slow and heterogeneous in many cities, rendering a comparative evaluation of key quality-related elements of PHC models crucial. Objective: To compare the performance of PHC models as perceived by health professionals. Methods: A cross-sectional study involving managers and health professionals from PHC of a medium-size city in South-eastern Brazil. Data were collected by applying the Primary Care Assessment Tool. The performance was estimated through primary health care indexes (general and partial PHCI by attributes). Univariate polytomous logistic regression was performed to compare care model performances according to their attributes. Strength of association was estimated by odds ratio with 95% confidence interval. Results: Three managers and 81 health professionals participated in the study. The FHS had a better index rating than the traditional care model for general PHCI and for the attributes longitudinality, comprehensiveness, family focus and professional level. Conclusion: Although the FHS attained higher scores compared to the traditional model, it has not yet achieved the performance expected. This scenario points to the need for increased FHS cover and quality improvements at the existing units.

RESUMO: Introdução: A Estratégia de Saúde da Família (ESF) deve ser o primeiro contato do Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo dois modelos de atenção operam concomitantemente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS): a ESF e o modelo tradicional. A expansão da ESF tem sido lenta e heterogênea em muitos municípios, tornando fundamental a condução de avaliações comparativas de atributos relacionados à qualidade dos modelos da APS. Objetivo: Comparar o desempenho dos modelos de atenção da APS de acordo com a percepção dos profissionais de saúde. Métodos: Estudo transversal com gestores e profissionais de saúde da APS do município de Divinópolis, Minas Gerais. Dados foram coletados por meio do Primary Care Assessment Tool. O desempenho dos modelos foi estimado por meio do Índice de Atenção Primária à Saúde (IAPS geral e específico). Regressão logística politômica univariada foi conduzida para comparação do desempenho dos modelos da APS de acordo com os atributos. A força da associação foi estimada por meio do odds ratio com intervalo de confiança de 95%. Resultados: Três gestores e 81 profissionais de saúde participaram do estudo. A ESF obteve melhor avaliação do que o modelo tradicional com relação ao IAPS geral e aos atributos vínculo, elenco de serviços, enfoque familiar e formação profissional. Conclusão: A ESF obteve escores superiores aos do modelo tradicional, entretanto ainda não atingiu o seu desempenho esperado. Esse cenário aponta para a necessidade de ampliação da cobertura da ESF e para a melhoria da qualidade das unidades de ESF existentes no Brasil.

Aspectos legais da documentação odontológica: uma revisão sobre validade legal, privacidade e aceitação no meio jurídico / Legal aspects of dental records: a review about legality, privacy and acceptance in the legal environment

Introdução: A Odontologia tem-se adequado às novas tendências oferecidas pelo mundo moderno. O avanço tecnológico das últimas décadas e o uso crescente de computadores nas relações humanas e de trabalho têm influenciado os cirurgiões-dentistas, que cada vez mais utilizam recursos digitais, inclusive para documentar seu trabalho, por meio do prontuário odontológico digital. Objetivo: Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo abordar os aspectos legais do uso da documentação odontológica digital. O trabalho expôs, também, as vantagens e desvantagens do uso do ambiente eletrônico, ressaltando o grande desafio que se coloca nesses casos: garantir a autenticidade, integridade e confidencialidade das informações arquivadas. Conclusão: A documentação digital tem valor legal. Aquelas que possuem certificação vinculada à ICP-Brasil, dispõem de mecanismos que garantem autenticidade, segurança, privacidade e integridade das informações.

Introduction: Odontology has adapted to the new trends offered by the modern world. The technological advances of the last decades and the increasing use of computers in human and work relations have influenced the dental surgeons, who increasingly use digital resources, including to document their work, through digital dental records. Objective: In this sense, the present work aimed to address the legal aspects of the use of digital dental record. The work will also expose the advantages and disadvantages of using the electronic environment, highlighting the great challenge in these cases: to guarantee the authenticity, integrity and confidentiality of archived information. Conclusion: Digital documentation has legal value. Those that have certification linked to ICP-Brazil, have mechanisms that guarantee authenticity, security, privacy and information integrity.

Effectiveness of dental records in human identification / Efetividade da documentação odontológica na identificação humana

Forensic dentistry, a branch of the forensic sciences, plays an important role within postmortem human identification, especially in cases of corpses that are charred, skeletonized or in an advanced state of decomposition. Identification of human remains via dental knowledge is done using a comparative technique, which is simple, inexpensive and reliable, the aim of which is to compare dental records and information recorded by dentists in clinical appointments made before an individual's death, with postmortem dental records obtained via forensic examination. In this context, the present study aims to demonstrate the importance of dental records and the effectiveness of forensic dentistry in human identification, illustrated by the report of a case that was conducted at the São Luis Coroner's Office in the Brazilian state of Maranhão. It may be concluded that dental records maintained by a dentist, when complete, properly structured and correctly archived, retain important personal information and are fundamental tools in the process of human identification.

A Odontologia Legal, ramo das Ciências Forenses, tem importante atuação nas perícias de identificação humana post-mortem, sobretudo na ocorrência de cadáveres em avançado estado de putrefação, carbonizados e esqueletizados. O processo odontológico de identificação humana é realizado por meio de técnica comparativa, o qual é simples, de baixo custo e confiável, que busca relacionar as informações e características odontológicas, registradas em prontuário clínico, antes da morte de um indivíduo, com as particularidades odontológicas encontradas no exame pericial após a morte. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo demonstrar a importância da documentação odontológica e a efetividade da odontologia legal no processo de identificação humana, por meio de um relato de caso do Instituto Médico Legal de São Luís, Maranhão, Brasil. Pode-se concluir que o prontuário odontológico, elaborado pelo cirurgião-dentista na clínica diária, quando bem estruturado, completo e arquivado corretamente, armazena informações pessoais importantes, sendo ferramenta fundamental no processo de identificação humana.

Hospitalizations of children due to primary health care sensitive conditions in Pernambuco State, Northeast Brazil / Internações hospitalares de crianças por condições sensíveis à atenção primária à saúde em Pernambuco, Nordeste do Brasil / Hospitalizaciones de niños por condiciones sensibles a la atención primaria de salud en el Estado de Pernambuco, Nordeste de Brasil

Admissions due to primary health care sensitive conditions from 1999 to 2009 among children < 5 years old were analyzed for municipalities in Pernambuco State, Brazil. Using data from the Brazilian Unified National Health System's Hospital Information System, a negative binomial regression was applied to estimate rate ratio (RR) and 95%CI for the effect on primary health care sensitive condition rates (admissions/10,000 inhabitants) of the Family Health Program (FHP) coverage (%), some demographic variables and living conditions. Hospitalizations due to primary health care sensitive conditions represented 44.1% of 861,628 admissions and the rate declined from 557.6 to 318.9 (-42.8%), a reduction three times greater than the rate due to all other causes. Increased FHP coverage was protective against primary health care sensitive conditions (RR = 0.94; 95%CI: 0.89-0.99). A decline in hospitalizations due to primary health care sensitive conditions indicated improvements in health status and may be associated with the consolidation of primary health care. Studies on access and quality of primary health care in relation to child morbidity and hospitalizations are needed.

Analisaram-se as internações por condições sensíveis à atenção primária de 1999-2009 em crianças < 5 anos, em municípios de Pernambuco, Brasil. Com dados do SIH/SUS, aplicou-se regressão binomial negativa para estimar razão de taxas e IC95% do efeito sobre a taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária (internações/10.000 habitantes) da cobertura (%) do Programa Saúde da Família (PSF), variáveis demográficas e de condições de vida. Do total de 861.628 internações, 44,1% foram por condições sensíveis à atenção primária. A taxa variou de 557,6 para 318,9 (-42,8%), redução 3 vezes maior que da taxa de internação por todas as outras causas. Maior cobertura do PSF teve efeito protetor contra internações por condições sensíveis à atenção primária (razão de taxa = 0,94; IC95%: 0,89-0,99). A diminuição de internações por condições sensíveis indicou melhoria na situação de saúde e pode estar associada à consolidação do PSF. Há necessidade de estudar acesso e qualidade da atenção primária à saúde em relação à morbidade e hospitalizações.

Se analizaron las hospitalizaciones por condiciones sensibles a la atención primaria entre 1999-2009 en niños < 5 años en municipios de Pernambuco, Brasil. Se aplicó una regresión binomial negativa a los datos del Sistema de Información Hospitalaria del SUS para estimar la razón de tasas (RT) y un IC95% de los efectos sobre la tasa de hospitalizaciones por condiciones sensibles (hospitalizaciones/10.000 habitantes) de la cobertura (%) del Programa de Salud de la Familia (PSF), variables demográficas y de condiciones de vida. Del total de 861.628 admisiones, un 44,1% eran hospitalizaciones por condiciones sensibles. La tasa varió de 557,6 a 318,9 (-42,8%), reducción tres veces mayor que la tasa por todas las otras causas. Una mayor cobertura del PSF fue protectora contra hospitalizaciones por condiciones sensibles (RT = 0,94; 95%IC: 0,89-0,99). La disminución de hospitalizaciones por condiciones sensibles indica una mejoría de condiciones de salud y puede estar asociada con el PSF. Se señala la necesidad de estudiar el acceso y la calidad de la atención primaria de salud, en relación con la morbilidad y hospitalizaciones.

Em busca da equidade no sistema de saúde brasileiro: o caso da doença falciforme / Towards equity in the Brazilian health system: the case of sickle cell disease

A equidade é um princípio de justiça e igualdade social. Seu conceito tem sido empregado pela saúde pública brasileira visando atender indivíduos diferentes, conforme suas necessidades. Sua implantação é difícil e complexa; envolve o comprometimento dos profissionais e da organização do sistema de saúde. A investigação da doença falciforme na população é resultado da luta social em prol de um tratamento igualitário e justo, firmado em 2001, por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O estudo pretende reconhecer o PNTN para a doença falciforme como uma ação que respeita o princípio de equidade no sistema de saúde brasileiro. Constatou-se que a meta do programa é identificar, tratar e prevenir as complicações da patologia precocemente, acompanhando e orientando o indivíduo portador, família e sociedade, independente de suas características físicas e condição social. Uma representação da força social em prol de uma saúde pública justa, que conserve a justiça como um pilar do sistema...

Equity is a principle of justice and social equality. The concept has been employed within the Brazilian public health system to care for different individuals according to their needs. Implementation is difficult and complex, involving the commitment of professionals and the organization of the health system. The investigation of sickle cell disease in the population is the result of social struggle in favor of fair and equal treatment, signed in 2001 by the National Newborn Screening Program (NNSP). The study aims to recognize the NNSP for sickle cell disease as an action that respects the principle of equity in the Brazilian health system. The goal of NNSP is to identify, treat and prevent complications of the disease early, watching and guiding the individual patient, family and society regardless of their physical characteristics and social status. It is the representation of the social forces in favor of a public health which preserves fairness as a pillar of the system...

Contribuição das internações por condições sensíveis à atenção primária no perfil das admissões pelo sistema público de saúde / Contribution of hospitalizations for primary care-sensitive conditions to the profile of admissions in the public health care system

OBJETIVO: Descrever o perfil epidemiológico das internações ocorridas na Cidade de Divinópolis (MG), Brasil, estimar a prevalência de internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) e avaliar os fatores associados com a ocorrência de ICSAP. MÉTODOS: Foi conduzido um estudo de transversal nos dois serviços públicos de internação do município: um hospital geral e uma unidade de pronto atendimento. Os dados foram coletados de julho a outubro de 2011. Foram triadas todas as internações mediante análise de informações do sistema SUS Fácil, autorizações para internação hospitalar e prontuários. Foram conduzidas análises descritivas e estimada a prevalência de internações de acordo com os grandes grupos da décima revisão do Código Internacional de Doenças e Causas de Morte (CID-10). A classificação das ICSAP foi baseada na Lista Brasileira publicada pelo Ministério da Saúde. A força da associação entre internações por ICSAP e variáveis selecionadas foi estimada pela razão de prevalência. RESULTADOS: Foram identificadas 2 775 internações. As principais causas foram neoplasias (18%), doenças do aparelho circulatório (16%), gravidez e parto (15%) e causas externas (12%). A prevalência de ICSAP foi 36,6% e os principais diagnósticos foram doenças dos aparelhos circulatório e respiratório. Um terço das internações ocorreu na unidade de pronto atendimento, que atendeu mais da metade das ICSAP. Ser mulher, menor de 13 anos e maior de 40 anos e residir em Divinópolis foram associados com maior chance de internação por ICSAP (P < 0,01). CONCLUSÕES: Foi encontrada alta prevalência de ICSAP, atendidas principalmente na unidade de pronto atendimento. Isso indica uma sobrecarga dos serviços de urgência em detrimento da longitudinalidade da atenção primária à saúde.

OBJECTIVE: To describe the epidemiological profile of hospitalizations in the city of Divinópolis, state of Minas Gerais, Brazil, to estimate the prevalence of hospitalizations for primary care-sensitive conditions (HPCSC), and to evaluate the factors associated with the occurrence of HPCSC. METHODS: A cross-sectional study was conducted of the two public health care institutions in Divinópolis qualified to hospitalize individuals; that is, a general hospital and an urgent care unit. The data were collected between July and October 2011. Admissions were screened based on information available through the state of Minas Gerais data exchange software SUS Fácil, hospital admission authorizations, and patient records. Descriptive analyses were carried out, with estimation of the prevalence of admissions according to the groups of the 10th revision of the International Classification of Diseases (ICD-10). The identification and classification of HPCSC was based on the Brazilian List of primary-care sensitive conditions published by the Ministry of Health. The strength of the association between HPCSC and selected variables was estimated based on the prevalence ratio. RESULTS: Two thousand seven hundred seventy five admissions were identified. The main causes were neoplasms (18%), diseases of the circulatory system (16%), pregnancy and childbirth (15%), and external causes (12%). The prevalence of HPCSC was 36.6%, with the main diagnoses being diseases of the circulatory and respiratory systems. One third of the admissions occurred through the urgent care unit, which was also responsible for more than half of the HPCSC. Female sex, age younger than 13 years and older than 40 years, and living in Divinópolis were associated with higher chance of admission due to HPCSC (P < 0.01). CONCLUSIONS: The results show a high prevalence of HPCSC, especially through the urgent care unit. This indicates an overburdening of urgent care services, hindering the implementation of a longitudinal continuum of care at the primary level.

Validation of a physical anthropology methodology using mandibles for gender estimation in a Brazilian population

Validation studies of physical anthropology methods in the different population groups are extremely important, especially in cases in which the population variations may cause problems in the identification of a native individual by the application of norms developed for different communities. OBJECTIVE: This study aimed to estimate the gender of skeletons by application of the method of Oliveira, et al. (1995), previously used in a population sample from Northeast Brazil. MATERIAL AND METHODS: The accuracy of this method was assessed for a population from Southeast Brazil and validated by statistical tests. The method used two mandibular measurements, namely the bigonial distance and the mandibular ramus height. The sample was composed of 66 skulls and the method was applied by two examiners. The results were statistically analyzed by the paired t test, logistic discriminant analysis and logistic regression. RESULTS: The results demonstrated that the application of the method of Oliveira, et al. (1995) in this population achieved very different outcomes between genders, with 100% for females and only 11% for males, which may be explained by ethnic differences. However, statistical adjustment of measurement data for the population analyzed allowed accuracy of 76.47% for males and 78.13% for females, with the creation of a new discriminant formula. CONCLUSION: It was concluded that methods involving physical anthropology present high rate of accuracy for human identification, easy application, low cost and simplicity; however, the methodologies must be validated for the different populations due to differences in ethnic patterns, which are directly related to the phenotypic aspects. In this specific case, the method of Oliveira, et al. (1995) presented good accuracy and may be used for gender estimation in Brazil in two geographic regions, namely ...

Human identification analysis using PCR from the root portion of dental elements under different conditions of temperature and exposure time

Introduction and Objective: The main exogenous factors limiting the retrieval of information from human remains are fire and accidents involving high temperatures. Teeth, due to their relatively high degree of chemical and physical resistance, offer the possibility for the recovery of genetic material, becoming important in forensic cases. With the aim to contribute to a standardization of the protocols employed in DNA extraction and analysis, it was evaluated the integrity of DNA recovered from dental roots submitted to high temperatures, simulating what happens to burnt people. Material and methods: Extractions of genomic DNA were made from the dental root after exposure to high temperatures (600ºC, 800ºC and 1000ºC), during 10, 30 and 60 minutes. Results and Conclusion: After molecular analysis through PCR technique, it was verified that DNA amplification of the samples was not possible at any of the periods and temperatures analyzed.

Estudo estimativo do sexo em crânios da região de Guarulhos-SP utilizando antropologia física e DNA / Estimative study of the sex in skulls from the region of Guarulhos-SP using physical antropology and DNA

A investigação do sexo é uma das análises mais importantes na identificação humana. Este trabalho teve como objetivo a determinação do sexo em crânios humanos utilizando três métodos de Antropologica Física, duas quantitativas (Forensic Data Anthropolgy Bank, FDB, 1986 e Oliveira, 1995) e uma qualitativa, (Walker, 2008), e a análise genética pela amelogenina. A amostra foi composta de 66 crânios (34 homens e 32 mulheres) do Centro de Estudo e Pesquisa em Ciências Forenses, Guarulhos, SP. As metodologias foram aplicadas por duas pesquisadoras, que desconheciam o sexo dos crânios. Para o estudo estatístico realizaram-se análise descritiva, média, desvio padrão, análise discriminante linear e logística e regressão logística. A metodologia quantivativa apresentou um acerto de 89,52%. O Método FBD teve uma acurácia de 92,31%, com a elaboração de uma fórmula utilizando as medidas Largura Bizigomática, Altura Nasal, as quais apresentaram o maior dimorfismo entre os sexos, e Altura Básio-bregma e Máximo Comprimento do Crânio. A metodologia de Oliveira et al. (1995) necessitou de ajuste para a população estudada (nova fórmula com acurácia de 76,47% em homens e 78,13% em mulheres). Para o DNA, foi possível determinar o sexo em 86,15% da amostra. Pode-se afirmar que as diferentes metodologias comportaram-se de modo semelhante e com alta acurácia para determinação do sexo. A antropologia física apresenta as vantagens de facilidade de aplicação, reprodutibilidade e baixo custo, porém, necessita de ajustes populacionais. O DNA é mais complexo, necessita de infraestrutura e insumos específicos e pode ter interferência da condição ambiental, fatores que dificultam as análises, entretanto, não precisa ser ajustado á população.

The investigation of the sex is one of the most important analyzes in the human identification. This study aimed to determine the sex in human skulls using three methodologies of Physical Anthropology, two quantitative (Forensic Data Anthropology Bank, FDB, 1986 e Oliveira, 1995) and one qualitative (Walker, 2008) and genetic analysis by amelogenin. The sample was composed by 66 skulls (34 men and 32 women) from the Center for Study and Research in Forensic Science, Guarulhos, SP. The methodologies were applied by two researchers who were unaware of the craniums sexes. For the statistical analysis, there were performed descriptive analysis, average, standard deviation, linear discriminant analysis and logistic and logistic regression. The quantitative methodology presented an accuracy of 89.52%. The FBD method had an accuracy of 92.31%, with the development of a mathematical model using the measures Bizygomatic breadth, Nasal heigh, which showed the biggest dimorphism between the sexes, and Basion-bregma height and Maximum Cranial Length. The Oliveiras et al. (1995) methodology required adjustment for the studied population (new formula with an accuracy of 76.47% in men and 78.13% in women). For the DNA, it was possible to determine the sex in 86.15% of the sample. The different methodologies behaved similarly and with high accuracy in sex determination. Physical anthropology has the advantages of being easy to use, reliability and low cost, but needs population adjustments. The DNA is more complex, requires specific reagents and structure and may have interference from environmental condition, however, does not need to be adjusted to the population.

Saúde bucal coletiva: principais metodologias de estudo utilizadas em manuscritos nacionais e internacionais publicados no período de 2002 a 2007 / Public oral health: the main study methodologies used in national and international manuscripts published in the period from 2002 to 2007

Revisões de literatura representam no cenário informacional uma importante fonte de dados sumarizados que permitem uma visão geral sobre um assunto específico, além de evidenciar ideias e métodos numa determinadaárea de estudo. Objetivo: O objetivo do presente artigo foi disponibilizar dados obtidos por meio de levantamento bibliográfico de acordo com os tipos de metodologia utilizados na literatura nacional e internacional, abordando assuntos diretamente ligados à saúde bucal coletiva no período de 2002 a 2007. Métodos: Os 1373 artigos incluídos foram classificados com base em critérios predefinidos pelos autores. Dentre os periódicos que compuseram esta amostra destacaram-se CommunityDentistry and Oral Epidemiology, Community Dental Health, Ciência e Saúde Coletiva e Cadernos de Saúde Pública como os quatro títulos de periódicos que mais publicaram a temática supradita. Resultados: A maior parte dos artigos científicos incluídos apresentou baixa força de evidência, o que pode ser traduzido como estudos de baixo potencial de aplicação clínicadireta. Conclusão: Sabe-se que a saúde bucal coletiva extrapola questões puramente clínico-científicas e incorporafatores sociais e ambientais como sendo influências consideráveis na saúde dos seres humanos. Por esse motivo, sugerem-se o estímulo e aprimoramentometodológico de pesquisas com características quanti-qualitativas, bem como o rigor aplicado ao planejamentodos estudos conduzidos neste contexto

Quality evaluation of DNA obtained from stored human saliva and its applicability to identification in Forensic Dentistry / Avaliação da qualidade do DNA extraído de saliva humana armazenada e sua aplicabilidade na identificação em Odontologia Legal

Purpose: This study evaluated the quality of DNA obtained from stored human saliva and its applicability to human identification. Methods: The saliva samples of 20 subjects, collected in the form of saliva in natura and from mouth swabs and stored at -20ºC, were analyzed. After 7 days, the DNA was extracted from the 40 saliva samples and subjected to PCR and electrophoresis. After 180 days, the technique was repeated with the 20 swab samples. Results: The first-stage results indicated that DNA was successfully extracted in 97.5% of reactions, 95% of saliva in natura and 100% of swab saliva samples, with no statistically significant difference between the forms of saliva. In the second phase, the result was positive for all 20 analyzed samples (100%). Subsequently, in order to analyze the quality of the DNA obtained from human saliva, the SIX3-2 gene was tested on the 20 mouth swab samples, and the PCR products were digested using the MbO1 restriction enzyme to evaluate polymorphisms in the ADRA-2 gene, with positive results for most samples. Conclusion: It was concluded that the quantity and quality of DNA from saliva and the techniques employed are adequate for forensic analysis of DNA.

Objetivo: Este trabalho objetivou avaliar a qualidade do DNA obtido de saliva humana armazenada e sua aplicabilidade da identificação de pessoas. Metodologia: Analisaram-se amostras salivares de n=20 sujeitos da pesquisa, coletadas nas formas de saliva in natura e de swab bucal, sendo armazenadas a 20ºC. Após 7 dias, o DNA foi extraído das 40 amostras de saliva e submetido à PCR e à eletroforese. Após 180 dias repetiu-se a técnica nas 20 amostras de swab. Resultados: Os resultados da primeira etapa indicaram que o DNA foi extraído com sucesso em 97,5% das reações, e, analisando-se separadamente, em 95% de saliva in natura e em 100% da saliva do swab, não havendo diferenças estatisticamente significantes entre as duas formas de saliva. Na segunda fase, o resultado foi positivo para as 20 amostras analisadas (100%). Posteriormente, para analisar a qualidade do DNA obtido da saliva humana, o gene SIX3-2 foi testado nas 20 amostras de swab bucal e foi feita a digestão do produto da PCR com a enzima de restrição MbO1 para avaliar polimorfismo do gene ADRA-2 obtendo-se resultados positivos para a maioria das amostras. Conclusão: Concluiu-se que a quantidade e a qualidade do DNA advindo de saliva e as técnicas empregadas estão adequadas à análise forense do DNA.

Rugoscopia palatina como bioindicador de identificação em Odontologia Legal / Palatal rugae patterns asbioindicators of identification in Forensic Dentistry

A identificação humana tem sido estudada desde o século XIV e a cada dia se torna mais avançada. O objetivo deste estudo foi simplificar o método de identificação por meio das rugosidades palatinas, envolvendo a papila incisiva, a face mediana, a forma do arco e a presença ou ausência dentária. A amostra foi constituída de cem modelos e seus respectivos negativos. Três examinadores participaram da pesquisa, de forma que o estudo foi cego: o Examinador 1 foi responsável pela eleição dos modelos iniciais; o Examinador 2 confeccionou as cópias em scanner (criação da base de dados); o Examinador 3 renumerou os modelos de maneira que fossem verificados pelo Examinador 2 e, na sequência, a coincidência dos pontos foi analisada para a possível identificação. Os modelos foram digitalizados e examinados por meio do programa Photoshop 7.0.1®. Os resultados, encontrados por meio da análise dos pontos não coincidentes, levaram a uma percentagem de 100% de certeza na identificação, sendo possível a identificação de todos os indivíduos por meio do método proposto. Conclui-se que é possível realizar a identificação humana por meio das rugosidades palatinas, desde que se disponha de uma base de dados prévia; é um método útil de identificação, levando em conta cinco critérios que excluem a possibilidade de erros, uma vez que nenhum modelo foi coincidente com outro em qualquer ponto.

Contaminação fúngica em chás de camomila, erva-doce e erva-mate / Fungi contamination in the chamomile, anis and mate teas

A avaliação da qualidade microbiológica de produtos armazenados, utilizados como plantas medicinais, é fundamental para garantir a segurança alimentar, em função do potencial micotoxigênico apresentado por algumas espécies de fungos. No presente trabalho foram realizados o isolamento, a quantificação e a identificação de fungos potencialmente produtores de micotoxinas em amostras de chás de camomila (Chamomilla recutita L.), erva-doce (Pimpinella anisum L.) e erva-mate (Ilex paraguariensis St.-Hil.), adquiridas em estabelecimentos comerciais da cidade de Curitiba, PR, Brasil. As amostras foram analisadas nas formas de infusão fria, de infusão tradicional e de cocção. Não houve diferenças significativas nos valores de UFC/g nas amostras de camomila, erva-mate e erva-doce analisadas na forma de infusão. Foram observadas diferenças significativas em amostras de camomila e erva-doce em forma de infusão fria em relação às demais formas de processamento de amostras, contudo essas não foram evidentes nas amostras de erva-mate. Os principais gêneros de fungos isolados das amostras analisadas foram Aspergillus sp (35,9%); Penicillium sp (9,4%); Fusarium sp (0,21%); Rhizopus sp (11,5%), Ulocladium sp (18,4%) e Mycelia sterilia (6,84%). Entre os fungos potencialmente toxigênicos, o Aspergillus sp foi o mais frequente nos três tipos de chás, seguido de Penicillium sp e Fusarium sp. Considerando que os fungos com potencial micotoxigênico persistem mesmo após a infusão ou cocção, recomenda-se que estratégias sejam desenvolvidas para garantir a qualidade e a segurança alimentar dos produtos consumidos pela população.

A utilização de imagens na identificação humana em odontologia legal: [revisão] / Use of images for human identification in forensic dentistry: [revision]

Este artigo de revisão sistemática tem por objetivo citar os métodos de identificação humana por meio da radiologia, utilizados em odontologia legal. Para isso, realizou-se revisão de literatura com 19 trabalhos selecionados dentre 45 encontrados, após aplicação de critérios de inclusão. Há diversas técnicas radiológicas que podem ser utilizadas para auxiliar na identificação humana, tanto individual como geral, incluindo a determinação do gênero, do grupo étnico e, principalmente, da idade. A análise de radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação em odontologia legal, principalmente com o refinamento das técnicas adquiridas com o avanço da própria radio-logia e com a incorporação da informática. Conclui-se que a partir do conhecimento adequado dos métodos disponíveis, o profissional em odontologia legal pode optar pelo método que melhor preencha as características necessárias para o sucesso da identificação, tendo cuidado na aplicação correta da técnica e na interpretação precisa das informações obtidas.

The present systematic review article is aimed at describing radiological methods utilized for human identification in forensic dentistry. For this purpose, a literature review was undertaken, and out of 45 papers, 19 were selected in accordance with inclusion criteria. Several radiological techniques can be used to assist in both individual and general identification, including determination of gender, ethnic group and, mainly, age. The analysis of ante-mortem and post-mortem radiographic and tomographic images has become an essential tool for human identification in forensic dentistry, particularly with the refinement of techniques resulting from developments in the field of the radiology itself as well as the incorporation of information technology resources to the technique. It can be concluded that, based on an appropriate knowledge on the available methods, forensic dentists can choose the best method to achieve a successful identification with a careful application of the technique and accurate interpretation of data.

Odontologia e o desafio da identificação de maus-tratos / Odontologia and the challenge in the identification of bad-treatments

O presente trabalho tem como objetivo colaborar com o cirurgião-dentista, no sentido de dar-lhe subsídios legais e éticos para lidar com circunstâncias relativas a suspeita ou real constatação de ocorrência de qualquer tipo de violência contra paciente. É certo que nestes casos o profissional encontra-se diante de um dilema, em especial por entender que muitas vezes os agressores são aqueles a quem se poderia recorrer para cessar agressão existente ou evitar agressão iminente. Ainda assim, subsiste o dever, enquanto prestador de serviço de saúde, e principalmente como cidadão, de exaurir todos os meios possíveis para tentar por fim à situação penosa enfrentada pelo paciente infanto-juvenil.

This current literature review intends to contribute to Dentistry professional, in order to give them legal and ethic (moral) assistance or aid to deal with circumstances related to suspicion or actual testifying the occurrence of any kind of violence against a patient. It's sure that in these cases the professional finds himself in face of a problem, specially understanding that most times the aggressors are those to whom one could appeal to stop the existent aggression or avoid imminent aggression. For all that remains the obligation (duty), while a health service assistant and mainly as a citizen, to exhaust all possible means to try putting an end to the painful situation faced by the childish and youthful patient.

Prontuário odontológico e o direito de propriedade científica / Dentistry's promptuary and the scientific property's right

O presente trabalho objetiva discutir e aclarar a conduta do cirurgião-dentista diante da requisição do prontuário odontológico pelo paciente que se entende titular do mesmo. Tal assunto apesar de freqüentemente discutido não encontra ainda um suporte fático e jurídico capaz de dar tranqüilidade ao profissional, pois, entregando o prontuário ao paciente, fica completamente sem respaldo documental seja para a continuidade do tratamento ou para provar, em eventual demanda jurídica, que realizou tratamento e que o mesmo era o mais indicado. Não entregando o prontuário vê-se o cirurgião-dentista em situação particularmente constrangedora e desagradável junto ao seu paciente. Neste sentido, é chegado o momento de discutirmos a titularidade do prontuário, até mesmo no que tange o direito real de propriedade que o cirurgião-dentista tem sobre seu trabalho intelectual registrado no prontuário.

Forensic tanatology: biological and legal aspects

The forensic tanatology is a term which remits to a Greek origin: thanatos meaning death and logy meaning study. This way the discussed subject is wide however it refers only to human death. The purpose of this work is through a literature review give an actualization dates to law professionals, as well as to those who work in peritial activity in Medicine and Dentistry, searching to approach questions referred to death diagnostic and its certification, its law aspects and details referred to peritial tests in Tanatology.

Técnica da mão-sobre-a-boca em odontologia: implicações jurídicas e reflexões bioéticas / Hand-over-mouth technique in dentistry: legal aspects and bioethical reflexions

Pretende o presente ensaio abordar as implicações bioéticas e jurídicas que incidem sobre a utilização da técnica da mão-sobre-a-boca (MSB) na especialidade odontológica de Odontopediatria, especialmente frente à legislação internacional, à Constituição Federal, à legislação ordinária, à deontologia da profissão e aos princípios bioéticos da beneficência, não maleficência e justiça. A polêmica existente em torno desta técnica nos leva ao campo dos direitos da personalidade, dos direitos fundamentais e dos direitos da criança que, em regra, é paciente quando da utilização da técnica em questão. Diversos são os questionamentos discutidos após ampla revista da literatura, tais como o que são danos e quais as possibilidades de produzirem-se durante a utilização da MSB; a indisponibilidade dos direitos em tese violados pela utilização da MSB; a validade do consentimento dado pelos pais do paciente; a responsabilização do cirurgião-dentista face ao risco e ocorrência de danos. Diante disto, talvez seja prudente a abolição de referida técnica da prática odontológica, evitando o risco de suposta agressão físico-psíquica ao paciente e até mesmo aos pais, impossibilitando, nesta circunstância específica, eventual responsabilização do cirurgião-dentista.